Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Arquivada ação popular contra o presidente da República

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

"Intervenção já" é pedida em ato

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.